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Por favor, leia este contrato cuidadosamente antes de usar este web site (“site”). Ao navegar ou utilizar este site, qualquer que seja a forma, você (“Usuário”) reconhece ter lido e entendido e concordado com todos os termos e condições aqui estabelecidos, obrigando-se automaticamente às cláusulas aqui aplicáveis.

As cláusulas deste contrato podem ser alteradas a qualquer tempo pela Flexboat, portanto verifique-as novamente sempre que utilizar este site. Em caso de não concordância quanto aos termos abaixo, suspenda imediatamente a navegação e não mais utilize o site.


ATENÇÃO:

Os usuários menores de 18 anos de idade somente poderão efetuar o registro ou cadastro neste site desde que devidamente representados ou assistidos, conforme previsto nos arts. 1.634 e 1.690 do código civil, por seus representantes ou assistentes legais, devendo esses ser responsáveis na esfera cível por todo e qualquer ato praticado pelos menores quando da utilização do site.

Os representantes legais serão responsáveis, por todo e qualquer ato ilícito praticado pelos menores quando da utilização do site. A Flexboat recomenda ao Usuário, além da impressão deste documento, dos Termos aqui estabelecidos e sua leitura detalhada.

A Flexboat desenvolveu este Site para que seus usuários possam comprar os barcos oferecidos por ela, bem como peças e acessórios, e possui preocupação com relação às informações e aos dados (“Dados”) que eventualmente serão compartilhados entre o Usuário e a Flexboat em razão do acesso deste último ao Site, mais especificamente quanto às páginas de web referentes à venda de barcos, acessórios e peças.


É SEGURO COMPRAR NA FLEXBOAT? A Flexboat se preocupa com a privacidade e a segurança das transmissões de dados, tendo em vista que tanto a Flexboat como o Usuário reconhecem que a Internet, enquanto rede mundial de computadores a qual qualquer pessoa pode ter acesso, não é um meio totalmente seguro.

Portanto, a Flexboat recomenda fortemente que o Usuário seja cauteloso com seus dados de acesso ao site (login) por meio de uso do e-mail pessoal e senha definida pelo Usuário. O usuário é totalmente responsável pelo uso e confidencialidade de seus dados de acesso ao site/loja Flexboat, não devendo permitir tal conhecimento de terceiros. O usuário pode a qualquer momento alterar seu e-mail ou senha de login, caso julgue necessário.

A Flexboat de forma nenhuma mantém em seus registros os dados de cartões de débito e/ou crédito de seus clientes, sendo o processamento dos pagamentos totalmente automatizado e realizado por empresa terceirizada e especializada para recebimento exclusivo de pagamentos online.

A fim de potencializar a segurança no Site, a Flexboat enfatiza que determinados atos, incluindo entre outros, o uso com propósitos ilegais, informações ou corrupção de dados, violação de direitos intelectuais ou de autoria, envio de mensagens ameaçadoras, conteúdo racista ou pornográfico, interferência ou interrupção dos serviços prestados pelo Site e/ou qualquer tentativa de espalhar quaisquer vírus ou programas indesejáveis poderá resultar na rescisão imediata de qualquer relação entre a Flexboat e o Usuário, sem prejuízo das cominações legais cabíveis.


COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES

A Flexboat não irá vender, alugar ou de outra forma comercializar para terceiros seus dados sem a sua expressa e prévia autorização, por escrito. Entretanto, essas informações podem ser agrupadas e utilizadas internamente, como estatísticas genéricas visando obter um melhor entendimento do perfil dos usuários para aperfeiçoamento dos produtos e serviços oferecidos no site Flexboat, bem como, se assim for necessário, cedidas aos parceiros comerciais da Flexboat para fins de concretização das transações a serem realizadas entre a Flexboat e o Usuário.

A Flexboat não obriga o Usuário a fornecer qualquer Dado que não seja relevante. Entretanto, caso o Usuário deseje se envolver e/ou participar de qualquer ação promocional da Flexboat, algumas informações adicionais poderão ser solicitadas ao Usuário, as quais serão consideradas como sendo prestadas voluntariamente quando do registro ou cadastro do Usuário nas páginas pertinentes deste Site. A Flexboat não coletará, nem manterá os Dados on-line de pessoas menores de 18 anos, sem o consentimento e autorização expressos de seus pais/mães ou representantes legais, exceto em determinadas circunstâncias permitidas legalmente e descritas nesta Política, e os pais ou representantes serão os exclusivos responsáveis dentro da esfera civil por todos e quaisquer atos praticados por menores enquanto visualizavam e/ou utilizavam este Site.

O Usuário concorda que somente poderá submeter informações verdadeiras, e reconhece que a Flexboat não tem a obrigação de verificar a precisão dos Dados transmitidos pelo Usuário ou qualquer outra pessoa. Deste modo, o Usuário concorda que o conteúdo dos Dados enviados por meio deste Site são de inteira responsabilidade daquele que as enviou, ou de seus pais/mães ou representantes legais, quando aplicável, estando a Flexboat totalmente isenta de responder por quaisquer conseqüências desses conteúdos.


E-MAIL DE OFERTAS E SERVIÇOS

Ao cadastrar-se em nosso Site você poderá receber eventualmente e-mails com nossas ofertas e promoções. Entretanto, caso queira cancelar o recebimento destes, basta acessar o link para descadastramento que constará no rodapé do próprio e-mail.


PROPRIEDADE DAS INFORMAÇÕES E SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS PELA FLEXBOAT

Todas as informações contidas neste site são propriedade da Flexboat, portanto, não poderão ser alteradas, copiadas, extraídas ou de qualquer forma utilizadas sem a prévia e expressa autorização por escrito por parte da Flexboat. Desta forma, ao acessar o site www.flexboat.com.br e outras páginas futuras que a Flexboat venha a publicar, o usuário fica ciente que a utilização indevida das informações aqui contidas pode acarretar sanções civis e criminais.

O Usuário concorda em não usar os serviços disponibilizados neste Site para efetuar qualquer negócio ou atividade proibida por lei, ou solicitar o desempenho de qualquer negócio ou atividade proibida por lei. A Flexboat reserva-se o direito de proibir a conduta, comunicações ou conteúdos que considere, por seu exclusivo e absoluto julgamento, violar qualquer lei ou que seja nociva aos usuários individuais, às empresas e/ou terceiros que constam neste Site, ou aos direitos da Flexboat ou de terceiros. Não obstante, nada nesta cláusula deve ser considerada uma obrigação da Flexboat em monitorar individualmente qualquer comunicação feita por meio deste Site. Todo e qualquer controle nesse sentido será realizado por amostragem, salvo num caso específico.


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Na flexboat.com.br o uso de cookies é feito apenas para reconhecer um visitante constante e melhorar a experiência de compra. Os cookies são pequenos arquivos de dados transferidos de um site da web para o disco do seu computador e não armazenam dados pessoais. Durante todo este processo mantemos suas informações em sigilo absoluto. Vale lembrar que seus dados são registrados pela flexboat.com.br de forma automatizada, dispensando manipulação humana.


RECOMENDAÇÃO AOS MENORES DE 18 ANOS E AOS PAIS OU REPRESENTANTES LEGAIS

A Flexboat solicita aos pais/mães e representantes legais ajudá-la a proteger a privacidade dos seus filhos ou das pessoas sob a sua responsabilidade, instruindo-os para que nunca forneçam informações pessoais neste Site ou em qualquer outro site, sem o prévio conhecimento e expressa permissão dos pais e/ou representantes legais.

Se você, Usuário, tem menos de 18 anos, certifique-se de ter lido esta Política com os seus pais/mães ou representantes legais e de que todo o seu conteúdo foi bem entendido e aprovado por vocês. Toda e qualquer pessoa menor de 18 anos deverá obter o consentimento expresso de seus pais ou representantes legais antes de fornecer os seus endereços de e-mail ou quaisquer Dados à Flexboat por meio deste Site.


DISPOSIÇÕES GERAIS

Fica ressalvado o direito do Usuário em retificar quaisquer Dados enviados à Flexboat. Entretanto, o direito de retificação do Usuário não obstará ou substituirá o direito da Flexboat em poder desqualificar o Usuário em todas as participações ou atos realizados por meio deste Site, a critério exclusivo da Flexboat, bem como pleitear as indenizações cabíveis no caso de informações errôneas ensejarem quaisquer danos e/ou prejuízos à Flexboat ou a terceiros. Para fins desta Política, qualquer retificação dos Dados pelo Usuário somente produzirá efeitos após o seu efetivo recebimento pela Flexboat.

Os Dados que serão eventualmente solicitados ao Usuário compreenderão: nome, e-mail, número de telefone, endereço de correspondência, número do CPF e data de nascimento.

A forma de coleta destes Dados será através de cadastramento feito no momento em que o Usuário optar pela aquisição dos produtos comercializados no Site ou se o Usuário desejar participar de qualquer promoção que poderá vir a ser divulgada no Site. Para o recebimento de qualquer prêmio eventualmente concedido pela Flexboat a um Usuário menor de 18 anos, a Flexboat solicitará que o representante (não o menor) compareça ao local de entrega dos prêmios para recebê-los e forneça certas informações. Por exemplo, a Flexboat poderá solicitar o endereço postal do representante legal, para enviar a este o(s) prêmio(s) que o seu filho ou pessoa a que este representa legalmente venha a ter ganhado, ou o número de telefone do representante legal, para informá-lo da data e local de recebimento de um prêmio.

O Usuário declara, reconhece e aceita que (a) o estágio atual da técnica não permite a elaboração de programas de computador totalmente isentos de vícios ou defeitos e que, assim sendo, a Flexboat não pode garantir que o Site operará ininterruptamente ou livre de vícios ou defeitos; (b) o Site não foi desenvolvido sob encomenda do Usuário, mas para uso genérico, razão pela qual a Flexboat não pode garantir que este atenderá quaisquer necessidades específicas do Usuário; e (c) a Internet é uma rede mundial de computadores, à qual qualquer pessoa pode ter acesso e por tal razão, não é um meio totalmente seguro de comunicação. No caso de utilização da Internet pelo Usuário, a Flexboat não se responsabilizará, em nenhuma hipótese, nem perante o Usuário nem perante terceiros, por prejuízos de qualquer espécie, inclusive, mas sem limitação, aqueles decorrentes de divulgação de informações do Usuário a terceiros ou extravio de dados decorrentes direta ou indiretamente do uso da Internet pelo Usuário. O Usuário concorda ainda, em isentar a Flexboat de qualquer responsabilidade por danos resultantes do uso indevido do Site, pelo Usuário e/ou quaisquer terceiros, ou que resultem de acidente, modificação ou quaisquer outras condutas e/ou condições não controladas pela Flexboat.

O Usuário reconhece expressamente que o Site, assim como os logotipos, marcas, insígnias, fotos, imagens, descrições, textos, “layout”, símbolos, sinais distintivos, manual(ais) e quaisquer outros materiais correlatos ao Site, constituem, conforme o caso, direitos autorais, segredos de negócio e/ou direitos de propriedade da Flexboat, sendo tais direitos protegidos pela legislação nacional e internacional aplicável, especialmente pelas disposições contidas nas Leis nºs 9.279/96, 9.609/98 e 9.610/98 e que não pleiteará ou reclamará a qualquer tempo, tais direitos de propriedade da Flexboat, como seus fossem.

Nada neste Site deverá ser interpretado como transferência de direitos. É expressamente proibido ao Usuário a reprodução, a distribuição, a modificação, a exibição, a criação de trabalhos derivados ou qualquer outra forma de utilização deste Site, incluindo todo o seu material correlato, que não a sua utilização pelo Usuário para conhecimento dos produtos e serviços fornecidos pela Flexboat, incluindo a participação em qualquer evento promocional.

Em atenção à proteção aos direitos do Usuário, fica desde já esclarecido e acordado que não serão aceitas ideias ou sugestões relacionadas a produtos, serviços ou quaisquer outros planos de trabalho, exceto quando expressamente requisitado e acordado por escrito, previamente, com a Flexboat. Conforme legislação vigente, as idéias ou concepções abstratas, planos e esquemas não são protegidos no Brasil. Deste modo, o Usuário declara, reconhece e aceita que qualquer transmissão de ideias ou concepções poderá ser utilizada por quaisquer terceiros, inclusive pela Flexboat, para o propósito de desenvolvimento e/ou criação de produtos utilizando tais informações, sem que gere qualquer obrigação de compensar o Usuário.

Na hipótese de qualquer cláusula, termo ou disposição desta Política ser declarada nula, tal nulidade não afetará quaisquer outras cláusulas, termos ou disposições aqui contidas, as quais deverão permanecer em pleno vigor e efeito. A tolerância pela Flexboat com relação a qualquer violação da presente Política ou sua omissão no exercício de qualquer direito outorgado pela mesma, não será considerado como novação ou renúncia em relação a qualquer violação futura, seja semelhante ou não, ou ao exercício pela Flexboat de qualquer direito futuro conferido por este instrumento.

Os presentes termos e condições serão regidos pela legislação brasileira e qualquer controvérsia que possa surgir dos serviços de acesso à Internet disponibilizados pela Flexboat ao Usuário será submetida ao Foro da Comarca de Atibaia, estado de São Paulo, com renúncia expressa a qualquer outro.

A Flexboat declara sua satisfação em ter os Usuários navegando em seu Site, porém adverte a todos os Usuários que atendam às condições acima no uso deste Site, em especial quanto a qualquer autorização necessária para que o Usuário menor de 18 anos possa navegar e fornecer Dados com segurança.

Caso reste qualquer dúvida, por favor contate:

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Telefones: (11) 4414-1250 ou 4411-0526
E-mail – Serviço de Atendimento ao Cliente: sac@flexboat.com.br

O Usuário – ou seu pai/mãe ou representante legal, conforme o caso – reconhece expressamente ter lido, analisado e aceito integralmente as condições acima estabelecidas, comprometendo-se cumpri-las integralmente.

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